Processo 183966/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2013 12:11
Autuado em 30/03/2013 12:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2526/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2526/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2526/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
Gestor atual ROSANGELA CORDEIRO MORI
Interessado RENATO GIMENEZ FRANCO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 12:40 AR do oficio OCN - 6075/13 - DP
28/08/2013 01:29 Petição de outra natureza
21/08/2013 09:29 AR do oficio ODL - 711/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6075/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2526/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1161/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7056/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
23/04/2014 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1015/2014 -
21/02/2014 10:54 GCDA  
20/02/2014 08:38 SMPjTC Parecer nº 2477/2014 - Regularidade. Prestação de contas municipal. Câmara Municipal de Ivatuba. Regularidade das contas.
29/08/2013 13:10 DCM Instrução nº 406/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
05/07/2013 10:01 DP Informação nº 13466/2013 -
05/07/2013 10:01 DP Informação nº 17913/2013 -
05/07/2013 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 6075/2013 -
05/07/2013 10:01 DP Ofício de Diligência nº 711/2013 -
02/07/2013 17:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1161/2013 -
31/03/2013 19:10 DCM Instrução nº 2376/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/03/2013 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7056/2013 -

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